Conferência na FDUP explica por que fugimos aos impostos

A conferência é organizada pelo Gabinete de Estudos de Políticas Públicas e Regulação e pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica da FDUP (CIJE).

Vários oradores nacionais e internacionais vão passar no próximo dia 27 de abril, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), para explicar por que há uma tendência para fugir aos impostos, tendo em conta o papel da confiança entre contribuintes e autoridade tributária. O palco é a conferência “Os Contribuintes e a Autoridade Tributária” , que contará com a participação, entre outros, do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

O evento pretende perceber melhor o problema da evasão fiscal. Por norma, de acordo com a organização, “os contribuintes comparam os benefícios da evasão fiscal e os custos de serem sancionados e, a não ser que sejam obrigados, não declaram e não pagam os seus impostos”. No entanto, “a confiança entre os contribuintes e a autoridade tributária tem um papel crucial no cumprimento dos deveres fiscais”.

O programa da conferência inclui dois painéis principais. De manhã, o debate é em português e, além do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, vai contar com a participação de Óscar Barros, consultor fiscal do Grupo Amorim e tax partner da AccruePartners, e Diogo Feio, professor da FDUP e membro da comissão organizadora do evento.

De tarde, a conferência recebe convidados nacionais e internacionais que vão apresentar os seus trabalhos enquanto investigadores da área. O segundo painel começa com a apresentação dos resultados de um trabalho de Pedro Sousa, do Centro de Investigação da Escola de Criminologia da FDUP, sobre a relação entre os contribuintes e a autoridade tributária. A tarde ainda conta com a presença de Erich Kirchler, da University of Vienna; Daniela Wilks, da Universidade Europeia e da FDUP; e Henk Elffers, da University of Rotterdam e do The Netherlands Institute for the Study of Crime and Law Enforcement.

Do programa ainda fazem parte uma cerimónia de abertura e de encerramento. Na abertura, vai estar presente Pedro Teixeira, Vice-Reitor da U.Porto da formação e organização académica, assim como o diretor da FDUP, Miguel Pestana de Vasconcelos e José Neves Cruz a representar a comissão organizadora.

A conferência é organizada pelo Gabinete de Estudos de Políticas Públicas e Regulação e pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica da FDUP (CIJE). Decorre no Salão Nobre da FDUP e a entrada é gratuita para os estudantes da faculdade. O público em geral recebe um certificado de participação, mas tem um custo de 5 euros (tal como os estudantes da FDUP no caso de quererem um certificado de participação).

O evento requer inscrição prévia), que deve ser feita aqui até às 17h00 do dia 23 de abril.