Comissão de Ética coloca a eutanásia em debate na U.Porto

Centro Biomédico de Simulação (CBS) CHP/ICBAS

As Jornadas da Comissão de Ética da U.Porto vão debater a legalização da eutanásia em doentes terminais.

A eutanásia, um dos temas mais debatidos em Portugal atualmente, dá o mote para as Jornadas da Comissão de Ética da Universidade do Porto que se vão realizar às 16h30 do dia 14 de abril, na Aula Magna da Faculdade de Medicina (FMUP).

Sob o título “A pessoa humana: a eutanásia e o fim da vida”, estas jornadas têm por objetivo incentivar o debate sobre a legalização da eutanásia, tendo por base a perspetiva médica, ética, deontológica e do direito penal sobre esta questão.

A discussão terá início com a conferência de abertura “Experiências de Legalização da Eutanásia” por Walter Osswald, antigo estudante e Professor Catedrático da FMUP e atual Conselheiro do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa.

O debate será depois continuado com uma mesa redonda moderada por Filipe Almeida, presidente da Comissão de Ética da Faculdade de Medicina / Centro Hospitalar São João, que contará com as intervenções de cinco docentes universitários das áreas da Medicina, Direito e Ética.

“A situação atual dos cuidados paliativos em Portugal” por Edna Gonçalves (Diretora do Serviço de Cuidados Paliativos do CHSJ), “Clarificação de conceitos e terminologia” por António Sarmento (Diretor do Serviço de Doenças Infecciosas do CHSJ e Professor da FMUP), “Dignidade e autonomia da pessoa” por Mafalda Miranda Barbosa (Professora da Faculdade de Direito de Coimbra) e “A perspetiva do Direito Penal” por Margarida Santos (Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho) serão as intervenções que irão abrir o debate ao público presente na Aula Magna da FMUP.

Estas jornadas decorrem num momento em que a legalização da eutanásia se tornou novamente em tema de discussão política. Ainda recentemente, uma petição dinamizada pelo movimento Direito a Morrer com Dignidade em defesa da despenalização da eutanásia alcançou as oito mil assinaturas e será, por isso, obrigatoriamente discutida no plenário da Assembleia da República.

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