O projeto EBB tem como objetivo reunir bancos de Recursos Biológicos Marinhos (RBM), utilizadores (indústria) e a administração responsável pela gestão, acesso a recursos genéticos e a partilha dos benefícios que resultam da usa utilização.

O acesso, utilização e valorização dos recursos biológicos é uma questão de grande importância científica e ética. Com o objetivo de discutir os bancos de Recursos Biológicos Marinhos, a Assembleia Geral do projeto Biobanco do Centro Europeu de Recursos Biológicos Marinhos (EBB) reuniu-se no Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto (CIIMAR) no passado mês de fevereiro.

O objetivo do encontro passou por foi apresentar os avanços do projeto EBB no desenvolvimento de metodologias comuns para a gestão de biobancos marinhos tais como coleções de cultivos de microalgas e bactérias.

Os participantes  incluíram representantes de Portugal – CIIMAR, Fórum Oceano e Universidade do Algarve, de Espanha – Universidades de Vigo e do País Basco e ANFACO-Cecopesca, de França – Universidade de Sorbonne e o Pôle Mer Bretagne Atlantique , do Reino Unido – Industrial Innovation Center Biotechnology e Marine Biological Association, Irlanda – National University of Ireland Galway e Noruega – Marine Research Institute.

O projeto EBB tem como objetivo reunir bancos de Recursos Biológicos Marinhos (RBM), utilizadores (indústria) e a administração que está responsável pela implementação do “Access and Benefit Sharing” (ABS), o protocolo que coordena, promove e gere o acesso a recursos genéticos e a partilha dos benefícios que resultam da usa utilização.

Desta forma, pretende apresentar e partilhar casos de uso industrial que possam ajudar a desenvolver e a comunicar um conjunto de recomendações e diretrizes que representem as melhores práticas para as coleções de recursos biológicos marinhos e para os utilizadores finais que desejam aceder a esses recursos para fins de investigação.

O projeto promete ainda estabelecer as bases para a coordenação dos principais biobancos marinhos na Europa e desenvolver novas ferramentas e protocolos comuns para a manutenção dos recursos biológicos marinhos e harmonização dos procedimentos de acesso aos recursos genéticos facilitando o acesso à biodiversidade marinha, aos seus dados e aos seus produtos extraíveis.

O tema mais discutido durante o encontro foi o protocolo de Nagoia e suas aplicações às coleções biológicas. Este protocolo é um acordo internacional que complementa a Convenção sobre a Diversidade Biológica. O protocolo de Nagoia sobre acesso e repartição de benefícios entrou em vigor em 12 de outubro de 2014, e fornece o enquadramento jurídico através da qual os utilizadores de recursos genéticos, como empresas farmacêuticas, podem aceder, utilizar e partilhar os seus benefícios, com o objetivo final do uso sustentável e conservação da biodiversidade.