Antigo Reitor é o primeiro Provedor do Munícipe do Porto

José Carlos Marques dos Santos foi eleito pelo executivo camarário como o primeiro Provedor do Munícipe do Porto.

A Câmara Municipal do Porto acaba de aprovar o nome de José Carlos Marques dos Santos para Provedor do Munícipe da cidade. Ao antigo Reitor e atual Professor Emérito da Universidade do Porto caberá a honra de ser o primeiro ocupante do cargo recém-criado pela autarquia para ser um “instrumento para a participação efetiva dos cidadãos”.

É o próprio presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, na sua proposta de criação do cargo que aponta o Provedor do Munícipe como um “canal de comunicação simultaneamente eficaz e imparcial na auscultação das necessidades, sugestões e reclamações de todos aqueles que vivem na cidade”.

Segundo os estatutos do novo cargo, também aprovados hoje, o Provedor do Munícipe tem como principais competências receber “queixas, reclamações e solicitações” dos cidadãos relativamente aos órgãos e serviços municipais e empresas municipais, podendo apreciá-las, sem poder decisório, e dirigir aos órgãos competentes “as recomendações que tenha por convenientes para prevenir e reparar as falhas detetadas”. Da mesma forma, pode “solicitar informações, elementos e esclarecimentos ao presidente da Câmara Municipal necessários ao exercício das suas atribuições”.

Pela própria natureza do cargo, o Provedor do Munícipe deverá atender muito particularmente às necessidades especiais de certos grupos de cidadãos, nomeadamente, “pessoas em situação de sem-abrigo; moradores de habitação não municipal; minorias étnicas; refugiados e migrantes; pessoas com deficiência; vítimas de violência doméstica; crianças e jovens em situação de risco ou perigo”.

Reitor da Universidade do Porto entre 2006 e 2014, José Carlos Marques dos Santos cumpriu toda a sua carreira académica na U.Porto. Licenciado em Engenharia Eletrotécnica pela FEUP em 1971, foi imediatamente contratado como monitor daquela faculdade, tendo chegado a Professor Catedrático em 1989, após o mestrado e doutoramento na Universidade de Manchester (Reino Unido).

O antigo Reitor da U.Porto, após oito anos no cargo, foi distinguido pelo seu sucessor, Sebastião Feyo de Azevedo, com o título de Professor Emérito.

Em 1990 foi eleito Diretor da FEUP, mantendo-se como responsável máximo da maior faculdade da U.Porto ao longo de 11 anos consecutivos, antes de integrar a equipa reitoral da Universidade como vice-reitor entre 2002 e 2006. Após cumprir dois mandatos como Reitor, em 2014 foi distinguido com o título de Professor Emérito da Universidade do Porto, com a missão de “promover a constituição e desenvolvimento de um Centro para “Advanced Manufacturing Technologies and Processes” integrador de competências existentes em diversas Unidade de I&D da Universidade do Porto neste domínio”.

Em junho de 2017, Marques dos Santos foi eleito Presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico do Porto e, apenas um mês depois, recebeu das mãos do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a Medalha de Mérito Científico, galardão que distingue personalidades portuguesas ou estrangeiras que tenham contribuído para o desenvolvimento da ciência ou da cultura científica em Portugal.